Termos de execução de trabalho

Já não pegava neste blog há anos, mas acontecimentos recentes fazem-me sentir que lhe devia pegar de novo.
Uma das coisas que aprendi ao longo dos anos com as más experiências foi a ter um contrato para TODOS os trabalhos, independentemente do seu valor. Por norma vão logo abaixo do orçamento, na segunda página, e a maior parte dos clientes nem os lê, como acontece com aquelas coisas que passamos à frente quando instalamos software.
Deixo-vos aqui o meu documento corrente para apresentar orçamentos, pode ser que vos faça jeito.
Sei que a mim me poupou muitos dissabores.

ORÇAMENTO

Cliente: Nome do cliente, com NIF, morada, telefone, e-mail, etc

Comissionado por: A pessoa que contrata o serviço. Pode ou não ser funcionário do cliente. Os mesmos dados (telefone, mail, etc)

Peça: O nome da peça a ser executada (ex: capa da revista Y, ilustrações para manual escolar do ano X)

Trabalho: Descrição do trabalho, peça por peça

Preço unitário: 

Ilustração	xxx,00€
Capa de livro	xxx,00€
Elemento cénico	xxx.00€
Total:

Nx Ilustração	xxx,00€
Nx Capa	xxx,00€
Nx Elemento cénico	xxx,00€
Soma Licença de reprodução (20%) ________________________ Bruto	xxxx,00€ xxxx,00€ ________ xxxx,00€
IVA(23%)	xxxx,00€
Sub-total	xxxx,00€
Retenção (29,6%)	xxx,00€
Total	xxxx,00€

Pagamento:  O pagamento deve ser efectuado em tranches de 30% com a adjudicação do trabalho, 30% com a aprovação de todos os esboços e estudos e os restantes 40% contra entrega do trabalho final.

ou

O pagamento deve ser feito após a entrega das imagens em baixa contra factura proforma.

Após boa cobrança será enviado o respectivo recibo verde (e o trabalho em alta, caso só haja ).

Obs: Este orçamento é meramente indicativo com base nos dados disponíveis, não vinculando o autor ao cumprimento dos mesmos.

Nome

Local, data, ano

Termos da licença de direitos de reprodução

Cliente: Mesmos dados de acima

Uso: Parte importante. Se pagaram para usar no manual, não podem usar no livro de apoio, senão têm que o indicar e conta para o orçamento. Se foi para a revista, não podem reutilizar para pub.

Área de Cobertura: Território nacional? Comunicação interna? Mundo?

Duração: Uma edição, 6 anos (para manuais escolares), um mês/semana/ano (para publicações), sem termo

Exclusividade: Alguns clientes querem que aquilo nem sequer apareça no nosso portfólio. Tem um custo.

Créditos: Sempre. O teu nome e contactos na ficha técnica.

Termos especiais: Alguma coisa não prevista, mas que seja de ficar por escrito (ex: ilustrações para um manual de forças secretas que tenha que guardar sigilo por uma questão de defesa nacional)

Propriedade:

1. O direito de autor na obra comissionada pelo cliente é retido pelo ilustrador.
2. Ao cliente, ou ao agente que age como intermediário, é concedida uma licença para reproduzir a obra apenas nos termos descritos na aceitação de comissão. Se não for explícito na aceitação, é concedida uma licença para um único uso no território nacional.

3. No decorrer da licença, o ilustrador notificará o cliente de qualquer exploração da obra para propósitos que não a auto-promoção, e o cliente terá direito a fazer objecções razoáveis se essa exploração for passível de deterimentar o negócio do cliente. 4. Quando o uso da obra for restrito, o ilustrador cederá nominalmente ao cliente uma licença de uso para outros propósitos, sujeita a pagamento acrescido, em linha com os valores actuais concordados entre o autor e o cliente.5. A licença aqui concedida para uso da obra é válida apenas após boa cobrança do valor combinado previamente, e nenhum direito de reprodução ou publicação é concedido até ao pagamento total do valor em causa.

6. A licença aqui concedida é pessoal para o cliente ou agente e os direitos não podem ser transmitidos ou sub-licenciados a terceiros sem o consentimento expresso do ilustrador.

Pagamento

7. O cliente efectuará o pagamento até 30 dias após boa recepção do trabalho, após o que será aplicado cumulativamente o juro comercial em vigor, definido semestralmente por portaria.

Cancelamento

8. Se uma comissão for cancelada pelo cliente, será paga uma taxa de cancelamento nos seguintes termos:

(i) 25% do valor acordado se a comissão é cancelada antes da entrega dos esboços;

(ii) 33% do valor acordado se a comissão é cancelada na fase de esboços;

(iii) 100% do valor acordado se a comissão é cancelada na entrega da obra;

(iv) pro rata se a comissão é cancelada numa fase intermédia.

9. Na eventualidade de cancelamento, a propriedade de todos os direitos garantidos por este acordo revertem para o ilustrador, excepto se a obra é baseada em identidade visual do cliente ou em caso de acordo contrário.

Entrega

10. O ilustrador fará os seus melhores esforços para entregar ao cliente a obra na data prevista e notificará o cliente de qualquer atraso antecipado à primeira oportunidade, caso em que o cliente poderá (excepto se o atraso é devido ao cliente) cancelar a comissão sem pagamento, na eventualidade de o ilustrador falhar a entrega no prazo previsto.

11. O ILUSTRADOR NÃO SERÁ PASSÍVEL DE RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO CONSEQUENTE DE UMA ENTREGA ATRASADA DE UMA OBRA.

12. O cliente fará uma objecção imediata no acto de entrega, se a obra não estiver em acordo com o briefing. Se essa objecção não for recebida pelo ilustrador no prazo de 21 dias após entrega da obra, será conclusivamente presumido que a obra é aceite.

Aprovação/Rejeição

13. Caso a obra não seja satisfatória, o cliente pode rejeitar a obra com o pagamento de uma taxa de rejeição nos seguintes termos:

(i) 25% do valor acordado se a comissão é rejeitada antes da entrega dos esboços;
(ii) 50% do valor acordado se a comissão é rejeitada na entrega.

14. Na eventualidade de rejeição, a propriedade de todos os direitos garantidos neste acordo revertem para o ilustrador, excepto se a obra é baseada em identidade visual do cliente ou em caso de acordo contrário.

Alterações

15. Se o cliente alterar o briefing e pedir alterações subsequentes, adições ou variações, o ilustrador pode requerer considerações adicionais por esse trabalho. O ilustrador pode recusar efectuar alterações, adições ou variações que substancialmente alterem a natureza da comissão.

Garantias

16. Excepto quando a obra é baseada em referências materiais ou visuais fornecidas pelo cliente ou previamente acordado, o ilustrador garante que a obra é original e não infringe nenhum copyright existente, e garante que não a obra não foi usada anteriormente.

17. O cliente garante que obteve todas as permissões necessárias pelo uso de material de referência fornecido e que indemnizará o ilustrador contra quaisquer pretensões e despesas, incluindo despesas legais razoáveis provenientes do uso pelo ilustrador de qualquer material fornecido pelo cliente.

Propriedade da obra

18. O ilustrador retém propriedade de todas as obras (incluindo esboços e outros materiais) entregues ao cliente.

19. O trabalho original do ilustrador não será deliberadamente destruído, danificado, alterado, retocado, modificado ou trocado por nenhuma forma sem o consentimento expresso do ilustrador.

20. O cliente devolverá ao ilustrador a obra até 6 meses após a entrega em condições idênticas às quais a recebeu, sem estar danificada, alterada e retocada, apesar do cliente poder reter cópias digitais e transparências que permitam a exploração dos direitos garantidos com a obra.

21. Se a obra for perdida ou danificada em qualquer momento em que esteja na posse do cliente (que será qualquer período entre a entrega da obra e o seu salvo retorno ao ilustrador), o cliente pagará compensação ao ilustrador pela perda/danos da obra em valor a ser acordado.

22. O CLIENTE NÃO SERÁ PASSÍVEL DE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS PROVENIENTES DA PERDA OU DANO DA OBRA.

Créditos/Direitos morais

23. O cliente garante que o ilustrador é devidamente creditado em qualquer uso editorial da obra. Créditos para uso não editorial não são requeridos salvo se tal for indicado no acordo.

24. O ilustrador arroga-se no direito de interpor uma providência cautelar por quebra de direitos de integridade ou paternidade.

Exemplares

25. Excepto acordo em contrário, o ilustrador deverá receber não menos que quatro provas ou cópias impressas da obra.

Notificações

26. Todas as notificações devem ser enviadas para o ilustrador e para o cliente nas moradas indicadas neste acordo. Cada uma das partes deverá dar notificação escrita de qualquer mudança à morada à outra parte previamente à data dessa mudança.

Lei vigente

27. A aceitação dos termos deste contrato concede ao mesmo um título executivo.

28.Estes termos e condições são validados pela lei nacional e não podem ser alterados salvo acordo escrito. Qualquer situação omissa será resolvida pelo tribunal da comarca de (a tua localidade. para não teres que ir ao tribunal no outro lado do país para receber uns tostões).

Segurança Social

Este é um ponto sensível para muitos dos profissionais liberais. Nem sempre conseguimos pagar as prestações a horas, e vamos passar a pagar em relação ao IRS ano anterior, independentemente de como esteja a correr este. Não sei se será uma mudança boa de um escalão fixo, mas isso é outro assunto.

O objecto deste post é dar seguimento ao anterior, onde discuti a necessidade de guardar um ordenado por ano para eventuais acidentes de percurso.
Mas parece que isto não é bem aceite pela segurança social.
Neste momento estamos a descontar 29,6% sobre o rendimento relevante (70% no regime simplificado, em que o restante é considerado despesa-o que como vimos antes não se aproxima nem de perto da realidade).

E, segundo a carta que recebi hoje as contas são as seguintes:
Prestação de serviços do ano anterior: 14400€ (para continuar com as contas a 1200€/mês)
Rendimento relevante (70%*€14400)=10080€
Duodécimo: 10080/12=840€
E sobre este valor mensal é aplicado o IAS 840/419,22=2, o que nos coloca no terceiro escalão, sendo aplicada a base de incidência contributiva sobre o escalão imediatamente inferior, ou seja 186,13.

MAS ISTO TEM UMA GRANDE FALHA!
É que nos estão a dizer que recebemos 1200€ por mês, quando esta conta não está correcta.
Isto só faz sentido se presumirmos que o profissional liberal não só recebe ao mês como ainda por cima, ao contrário de todos os outros trabalhadores, não tem direito a 13º.
Senão vejamos:
com um rendimento bruto de 14400, se recebermos 1200*12 a conta faz sentido.
Só que o profissional liberal não é (ou não é suposto ser) um empregado, que recebe regularmente ao final do mês, com direito a subsidio de férias e de natal.
A maior parte deles até recebe à semana. Ou à hora.
 Mas 14400/52 semanas dá 276,9 por semana, que multiplicados por 4 daria 1107,70€, bem abaixo do que a SS diz que recebemos por mês.
E o trabalhador por conta de outrém? com o mesmo ordenado bruto anual (14400€/13) recebe 1107,70€.
Sim, recebe EXACTAMENTE o mesmo que nós por semana e no final do ano recebe um ordenado extra de acertos, dos bocadinhos de semana que foi acumulando ao longo dos meses.
Mas só é colectado por 12 meses!!!

Sou só eu que sinto que estou a ser abusado???

Quanto custa esta aventura

Recentemente tive que fazer contas à vida, e achei que seria interessante divulgar convosco quanto ganha realmente um freelancer.

Tomemos por exemplo alguém que ganha 1200€ (mil e duzentos euros) por mês a recibos verdes.
Parece um bom valor, muito boa gente fica com o olho cheio quando lhe oferecem valores deste montante.
Mas façamos as contas.
Para começar temos as prestações fixas e obrigatórias.
21,5% de IRS, correspondentes a 258€.
Depois a segurança social fica com 186€, neste escalão.
Portanto, mensalmente sobre os mil euros, descontam à cabeça 444€.  Isto é mais de um terço do que receberam.
Mas não nos podemos ficar por aqui. O profissional liberal é obrigado a contrair um seguro de trabalho, que rondará os 150€/ano em média. Há mais baratos com menos cobertura e mais caros com mais, mas esta é a média. São menos 12,5€ por mês.
Continuamos para o equipamento, essencial a grande parte dos artistas. Um bom computador, com uma esperança média de vida de 4 anos, custa uns 2500€, que dividindo por 4 anos dá 625€/ano, a dividir por 12 meses dá 52,08€ por mês.
Saldo até agora, só para se manterem a trabalhar, 444+12,5+52,08=508,58€.
Ligação à internet e telefone, essenciais para trabalhar hoje em dia. Em média rondam os 50 euros. Há mais baratos, mas provavelmente são demasiado lentos para o que é preciso, envio de ficheiros grandes e afins. Soma 558, 58€.
Vamos então falar de software? Óbvio que muita gente pirateia. Mas não é suposto ser preciso. Nem vou pegar pelo windows, que costuma vir com o computador. Vamos só ao office e a uma suite de desenho. Adobe CS4 suite(já não é o mais recente, mas ainda pode durar uns 4 anos): 3500€ Office 2010: 380€ (também costuma durar um par de anos) soma de software: 3880€, a dividir por 4 anos==970, a dividir por 12 meses=80,83€
Soma: 639,41€
Já ultrapassámos os 50%? Parece-me que sim.
Enfim, ainda levam para casa cerca de 560,59€.
Não é mau, para quem produziu 1200€ de riqueza.
Mas que disparate. Fiz as contas todas a dividir por 12. Não contei com subsidio de natal nem de férias.
Ah, e não esquecer que não há direito a baixas por doença, paternidade, apoio à família, subsidio de desemprego então é esquecer. Todos estes valores vão sair do bolso do freelancer.
E não se pode viver na corda bamba, não é?
Uma jogada inteligente seria guardar pelo menos um ordenado por ano para um azar. Ora 1200€/12=100€.
Ui. Total para viver: 460,59€.

Desta fortuna retirem a renda, a alimentação e a roupa, se conseguirem.
Luxos?
Só realmente a liberdade de gerir o tempo conforme nos dá mais jeito.
O que nem sempre se verifica porque o cliente acha que estamos à disposição 24 sobre 24 horas, o trabalho é sempre para ontem e o pagamento prometido para o final do mês afinal só é feito a 180 dias.
Tem coisas boas. Tempo para estar com a família, tempo que não se perde nos transportes todos os dias, o conforto de trabalhar em casa.

Espero não vos demover, não é esse o objectivo deste post. É só mesmo porque tomei mais uma vez noção do que me custa manter-me a trabalhar e da talhada que levo todos os meses de impostos.

Orçamentos

Acontece com mais regularidade do que gostaríamos, chegar ao fim de um trabalho e andar às voltas com o cliente por causa de pagamentos, de direitos, de alterações. É sempre uma dor de cabeça, que acontece em grande parte porque não foram feitas as perguntas certas antes de se apresentar o orçamento.
Por isso deixo aqui uma lista de sugestões de dados a obter do cliente, antes de entregar o orçamento.

1-Quem é o cliente?

• Nome, NIF, morada. Estes dados são essenciais.
• Quem aprova o trabalho final? Muitas vezes estamos a trabalhar com intermediários, que nos dão um OK deixando-nos com a ideia de que realmente o trabalho foi aprovado, quando na realidade ainda tem que passar pelo aval de outra pessoa. Julgamos o trabalho terminado e entregue e de repente lá vem mais uma alteração...
• Quem trata dos pagamentos? Será que depois de terminado o trabalho vamos andar meses à volta de um departamento financeiro? É importante que se esclareça o processo de pagamento, o tipo de documentos que precisam e o nome da pessoa responsável pelo processo.

2-Quem comissiona?

• Os dados de quem comissiona. Pode ser um agente, uma agência que trabalha para terceiros.
• Qual a % da comissão. Aqui ter em atenção que uma comissão de 50% sobre o trabalho não é a mesma coisa que uma comissão de 50% do trabalho. Numa delas o trabalho vai para o cliente com 150% do valor, sendo 100% para o autor e 50% para o agente, noutra o agente fica com 50% do valor que vai para o cliente. 

3-Onde vai ser usado?

• O local de uso, se é um outdoor, um livro, uma exposição, e em quantos locais vai estar exposto.
  Uma ilustração para o jornal local não tem o mesmo numero de visualizações que uma para a newsletter de uma multinacional com milhares de empregados.
• Se é uma publicação, quantos exemplares? Quantas edições?

4-Qual o uso que vai ser dado ao trabalho?

• Por o cliente ter comprado uma ilustração para a sua publicação não lhe permite usar essa imagem como campanha de marketing, ou mesmo de vender produtos com a imagem. O uso deve ser descrito claramente (promoção, venda, aluguer, etc).

5-Qual a duração da exposição da obra?

• Vai ser usada apenas naquela publicação ou ficará depois no site do cliente, onde pode ser visto por milhões de pessoas e descarregado vezes sem fim?

6-Exclusividade

• O cliente pretende guardar direitos sobre a obra? Caso contrário, findo o tempo de uso, a obra pode ser revendida a um banco de imagens, por exemplo.

7-Créditos

• O nome do autor estará presente e em local visível? Muitas agências subcontratam a ilustração, mas não querem que o cliente saiba que o trabalho foi feito fora da agência, e como tal não identificam o autor. No entanto, não sendo funcionário da agência, o autor tem o direito à paternidade da obra.

8-Termos especiais

• Se pretende apenas custear a execução, e deixar para depois o custo da licença de reprodução, no caso de obras que ainda vão a concurso.
• Se pretende poder alterar a obra
• Se pretende adquirir todos os direitos da obra

Com estes dados já é possível fazer um orçamento sem surpresas. Já se pode estimar se o trabalho vai ser feito de uma assentada ou se vai sofrer as intermináveis alterações, se vai ser pago a pronto ou a 90 dias, e com esses dados ajustar o valor do trabalho às condicionantes do cliente.

Há algo mais que gostassem de acrescentar?
Deixem-nos as vossas sugestões!

Dia mundial do desenhador

a 15 de Abril de 1452 nascia Leonardo Da Vinci.
Por isso hoje é o dia mundial do Desenhador.
A todos os colegas, um grande parabéns!

A vida cíclica do freelance

O leão, porque não sabe quando voltará a ter comida, quando a tem, come até rebentar.

Quem anda no freelance sabe que é uma vida de ciclos.
Como uma onda, cuja linha sobe e desce de forma mais ou menos ritmada.
Alguns conseguem contornar ligeiramente este factor com avenças, mas regra geral é uma actividade marcada por períodos de muito trabalho intervalados por outros em que o trabalho é pouco ou nenhum. E mesmo as avenças tendem a terminar nas alturas de crise, deixando o freelancer completamente desamparado.

Porque acontece

Começa por haver tempo livre. Porque queremos ser artistas. Fazem-se uns bonecos, participam-se em blogs e concursos online, comentam-se os posts dos outros artistas, que verdade seja dita, a gente gosta de trabalhar mesmo quando não ganha nada com isso.
E o que acontece é que, o que para o incauto freelance é um momento de lazer, para um empreendedor exactamente a mesma coisa chama-se "networking".
Que se pode traduzir livremente por "fazer-se ver".
E com a visibilidade, naturalmente, começa a surgir o trabalho.
Entramos assim na parte ascendente da curva de produção do freelancer. Trabalho puxa trabalho, há uma presença forte na net, e invariavelmente os clientes aparecem aos jorros(ou pelo menos o suficiente para pagar as contas).
Como seria de esperar, um grande volume de trabalho implica uma dedicação quase exclusiva, o que significa uma redução drástica do tempo disponível, e lá se começa a cortar nas coisas menos "importantes", como fazer bonecos por prazer e comentar nos blogs.
E entramos na curva descendente.
Não é que não haja trabalho, mas começa a surgir com menos regularidade.
Afinal andámos desaparecidos, os clientes antigos já não se lembram de nós ou encontraram uma nova presença na rede e os novos nem sabem que existimos.
Até que o trabalho dá lugar ao tempo livre.
E o ciclo recomeça.

O dilema

Não seria agradável que o fluxo de trabalho fosse constante, e que ainda assim houvesse tempo para a fanart, os blogs, os concursos e o prazer?
Lá ser, seria, mas o síndrome do leão estraga tudo.
Não passa pela cabeça de nenhum freelance recusar um trabalho porque tem aquele tempo reservado para o networking. Trabalho é sempre trabalho. E se aquele é que era o "tal" cliente? E se o cliente vai ter com outro ilustrador e não regressa mais? Então andei a investir no networking para depois andar a recusar clientes? Vou deitar isto tudo a perder porque quero ler uns blogs? E? E? E?

Não.
Deitas tudo a perder precisamente porque deixas de ler os blogs.

Lidar com o networking

O que é que se pode fazer então?
A resposta é simples: disciplinar a coisa.
Reconhecer que o tempo passado em contacto com o mundo exterior não só é essencial para a nossa sanidade mental como é a única coisa que nos vai manter a trabalhar.
Há quem guarde uma hora de manhã para "soltar a mão", para ler os feeds, para socializar um bocadinho, quase como o coffee break numa qualquer empresa. Outros preferem fazê-lo ao fim do dia, quando já despacharam o trabalho e não têm que gerir a ansiedade do ter que fazer.
Cabe a cada um definir o investimento que vai fazer na publicidade ao seu negócio - que no fundo não passa disso - e que no caso do freelance se paga com tempo.
Reservar a altura do dia que considera ideal, seja pela paz de espírito seja porque é a altura em que as pessoas que interessam estão ligadas, e mostrar-se activamente.

Com a vantagem de saber que não só se está a divertir com o que antes era apenas um momento de lazer, mas que também está a dar um passo essencial para reduzir a barriga da curva do trabalho para uma coisa mais próxima da linha recta.

E talvez não sejamos tão duros quando os clientes num aperto começam por cortar na publicidade, afinal fazemos o mesmo.

O networking também se faz entre colegas

Agora partilhem os vossos momentos de networking: que sites e blogs visitam regularmente? Que método preferem, e quanto tempo reservam para a socialização?

artigo também em serfreelance.com

Links parte 2

Hoje trago-vos um blog que, apesar de ser mais virado para o design e a fotografia, é em português e virado para o freelance.

Diz a autora, Ana Martelo:
"O SerFreelancer começou como uma espécie de colectânea de vários artigos, recursos e dicas de referência para todos aqueles que trabalham como freelancers, em qualquer área, mas mais dedicado à área de criação artística.
A ideia principal do Blog é ajudar todos aqueles que tal como eu trabalham sozinhos.
O Blog é escrito por AnaMartelo, Designer e Fotógrafa freelancer.
Se, assim como ela, é freelancer ou apenas interessado na área, sinta-se a vontade para comentar, propor artigos ou fazer qualquer questão.
Cumprimentos,

AnaMartelo"

Ide e espreitai.
SerFreelancer.com

Mas depois voltem :)